Em Floriano foram identificados 2(dois) imóveis em situação que podem ser doados à instituições.
Uma mudança na Constituição do Estado,
publicada recentemente no Diário Oficial, traz uma boa notícia para as
entidades sem fins lucrativos. Com a emenda, o governo do Piauí pode
agora, mediante autorização da Assembleia Legislativa, doar imóveis de
sua propriedade às entidades reconhecidas de utilidade pública.
Com a emenda à Constituição, de autoria
da Deputada Estadual Flora Izabel (PT), haverá um melhor aproveitamento
dos bens imóveis de propriedade do Estado que estão fechados ou sem uso
em vários municípios piauienses.
“Com a aprovação e publicação da nossa
emenda, os imóveis passarão a ter uma melhor utilização pela sociedade,
uma vez que serão usados para o desenvolvimento de projetos sociais
voltados às pessoas de menor condição financeira”, explica a deputada
Flora Izabel.
Segundo ela, isso vai estimular ainda
mais a inclusão social nos mais diversos setores a partir da destinação
de imóveis do Estado que, além de abandonados, alguns estão servindo de
cenário para a prática de ações criminosas.
“As entidades da sociedade civil
organizada de diversas cidades e, em especial nos municípios de Picos,
Floriano, Oeiras, Parnaiba e Teresina fizeram uma pesquisa e concluíram
que muitos imóveis públicos pertencentes ao Estado do Piauí encontram-se
totalmente abandonados servindo como ponto de uso de drogas e de
exploração sexual”, acrescenta Flora.
A deputada afirmou que em Floriano, por
exemplo, foram identificados 2(dois) imóveis; em Picos, 4(quatro)
imóveis; em Oeiras e Colônia do Piauí, 3(três) imóveis; em Parnaíba, 4
imóveis(quatro); em Teresina, 8(oito) imóveis.
Com a gestão desses imóveis, a sociedade
civil organizada reconhecida de utilidade pública passará a desenvolver
atividades sociais que não têm a atuação direta do Governo do Estado.
Haverá um fortalecimento das ações de
prevenção às drogas e a doenças sexualmente transmissíveis, atividades
esportivas nas área de judô, capoeira e e no setor cultural, com cursos
de teatro, artes plásticas, corte e costura e realização de diversos
cursos profissionalizantes.
“Além disso, as reformas e conservações
dos prédios ficarão a cargo das entidades, o que, de certa forma, evita
mais gastos para o Estado no valor das reformas, que são, certamente,
elevados”, reforçou Flora.
Segundo ela, as entidades da sociedade
civil organizada, além de serem instrumentos de luta por direitos, são
importantes espaços educativos, onde a filantropia contribui com o
espírito da solidariedade e fraternidade entre as pessoas, promovendo o
desenvolvimento humano.
Fonte: noticias de Floriano
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