O prefeito Gilberto Júnior, de Floriano, acompanhado do
representante da procuradoria do município, o advogado Tarcísio e do
secretário de desenvolvimento rural, Edvaldo Araújo, firmou no final da
tarde desta última segunda, (04/05), o contrato com os 16
permissionários do
Mercado do Cruzeiro.
Os
comerciantes,
feirantes e açougueiros estiveram reunidos para conhecer os termos de
ocupação do novo espaço, assinar o contrato e receber de imediato a
chave do seu estabelecimento.
De acordo com o termo
assinado entre prefeitura e permissionário, o locatário não poderá
alugar, vender, modificar ou danificar o espaço, pois se trata de um bem
público e não particular. Eles assinaram o termo de ocupação e terão
direito ao espaço pelo prazo de 5 anos, pagando o valor base já
estabelecido.
O dinheiro deverá ser aplicado na manutenção do local, a prefeitura fez as contas e o
gasto mensal será de aproximadamente 15 mil reais.
“Esses
16 permissionários que já tinham suas atividades regulares, já estão
habilitados a iniciar as suas atividades. Nessa data de hoje, 04 de maio
foi assinado o termo de ajuste de conduta, assim como os termos de
permissão pra cada um dá andamento de suas atividades. E o processo de
licitação para os demais espaços está aberto e nos próximos 30 dias
deverá ocorrer a licitação para ocupação dos demais espaços,” disse
Edvaldo Araújo, Secretário de Des. Rural.
Segundo os comerciantes o
espaço do novo Mercado do Cruzeiro pode ser mais valorizado e
movimentado se houver a instalação de algum correspondente bancário ou
lotérica, “estamos ansiosos para começar os trabalhos, mas seria muito
bom se fosse instalado algum correspondente de banco ou até mesmo
lotérica, pois as pessoas que vem de outros municípios nas vans podem
aproveitar e fazer todos os serviços por aqui. Isso sem falar que vai
ajudar a controlar o trânsito no centro, pois as vans vêm pra cá e o
povo pode circular aqui, gerando renda no lugar,” falou Fernando Lima,
açougueiro.
Os permissionários vão pagar a taxa base aplicada no
edital de licitação, “Os valores foram aprovados não pela prefeitura,
mas por um conjunto de entidades ligadas ao setor comercial – CDL,
Associação Comercial, Sebrae e Ministério Público. Chegamos a esses
valores básicos que são justamente os valores que minimamente cobrem a
planilha de custo inicial para manutenção, que tem uma previsão de custo
mensal entre 13 a 15 mil reais,” falou o secretário Edvaldo.
“Esses
permissionários não participam da licitação, isso foi um acordo firmado
com eles e com conhecimento do Ministério Público, então hoje estamos
aqui para assinar esse contrato de permissão e o termo de ajuste conduta
entre eles e o município para que o Complexo Mercado do Cruzeiro já
possa estar em funcionamento, esse foi o primeiro passo, agora vamos
abrir o edital ainda esta semana para que as pessoas que tiverem
interesse por um espaço desses possa estar concorrendo a um desses
espaços através da licitação,” falou o prefeito Gilberto Jr.
No
prédio ainda não foi feita a ligação da rede elétrica, mas o secretário
de desenvolvimento rural, Edvaldo Araújo, contou que todo o sistema
elétrico esta
pronto, faltando apenas a ligação que deve ser feita pela Eletrobrás, e que esse pedido já foi solicitado.
Fonte: 180graus.com
