11/22/2012

Municípios piauienses irão receber cinco vezes mais recursos na distribuição dos royalties

Em 2013, 14 municípios do Piauí receberão mais de R$ 1 bilhão em recursos, entre eles Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Picos e Floriano.
Mais de 164 dos 224 municípios piauienses irão multiplicar por cinco os recursos recebidos em 2011, se for feita a sanção da proposta de redistribuição dos royalties do pré-sal, aprovada no inicio da semana na Câmara dos Deputados.

Com as novas regras, os municípios que receberam R$ 61.778 em 2011, vão passar a receber mais de R$ 380 mil a partir de 2013. É quase o dobro o que eles já recebem de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de aproximadamente R$ 200 mil por mês.

Hoje, o FPM forma a base de sobrevivência da grande maioria dos municípios do Estado, do coeficiente 0.6. Todos os municípios do Piauí serão beneficiados com a proposta do pré-sal. Já em 2013, 14 deles receberão mais de R$ 1 bilhão em recursos.

As cidades que receberão mais de R$ 1 bilhão são Altos, Barras, Campo Maior, Esperantina, Floriano, José de Freitas, Miguel Alves, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato. Em 2011, só Teresina integrava esta lista – recebeu em 2011 quase R$ 4 bilhões. Com a aprovação do projeto, em 2013, a receita da capital passará para mais de R$ 24 bilhões.

De acordo com o senador Wellington Dias (PT), a grande importância do projeto aprovado na semana passada, e que vai agora à sanção da presidente Dilma, é que ele estabelece a distribuição mais igualitária entre os municípios que possuem as mesmas características financeiras.

A nova regra beneficiará 5.440 municípios do país. A partir da sanção presidencial, todos os estados e municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. “Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os municípios na divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Pelo trâmite normal, o Congresso envia o texto para a presidência da República, que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta ou alguns pontos dela. Com relação às discussões levantadas sobre o projeto, uma delas é sobre a possibilidade de investir os recursos dos royalties na educação. O antigo projeto vetava esse investimento, mas este novo prevê que os recursos podem ser investidos não só na educação, mas em outras áreas prioritárias com saúde, segurança e infraestrutura.

Fonte: Riachão Net

Nenhum comentário: