2/16/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO - Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/02/2012


I – Proposições para serem votadas em Plenário (2ª votação):


1.      Projeto de Lei n.º 041/2011, de autoria do Vereador Chico Alves, que “Reconhece de utilidade pública a Associação Casa de Recuperação Peniel, e adota outras providências”;

II– Proposições para serem votadas em Plenário (1ª votação):

2.      Projeto de Lei n.º 012/2011, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Código de Obras e Edificações de Floriano e, dá outras providências”;
3.      Projeto de Lei n.º 017/2011, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”;
4.      Projeto de Lei n.º 002/2012, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Floriano e adota outras providências”;
5.      Emenda Aditiva n.º 001/2012, de autoria do Vereador Antônio Reis, que “Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 002/2012, do Poder Executivo, que dispõe acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Floriano e adota outras providências”;
6.      Veto ao Projeto de Lei n.º 009/2011, de autoria do Vereador Raimundo Martins, que “inclui a disciplina Técnicas Agrícolas no currículo das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Floriano”;
7.      Projeto de Lei n.º 060/2011, de autoria dos Vereadores Antônio Reis, Raimundo Martins, Celso Cavalcante e Ana Cleide, que “Dispõe sobre a denominação da Usina de Leite do município de Floriano, e adota outras providências”;
8.      Projeto de Lei n.º 061/2011, de autoria do Vereador Raimundo Martins, que “Denomina de Rua Erivan da Costa Feitosa, a Rua 4 do Conjunto Habitacional José Pereira da Silva, bairro Meladão, e adota outras providências”;
9.      Projeto de Lei n.º 062/2011, de autoria do Vereador Raimundo Martins, que “Denomina de Rua João Alves Pereira, a Rua 5 do Conjunto Habitacional José Pereira da Silva, bairro Meladão, e adota outras providências”;
10. Projeto de Lei n.º 001/2012, de autoria dos Vereadores Miguel Vieira, Antônio Reis e Edvaldo, que “Inclui parágrafo único no artigo 58 e inciso I, no § 1º do artigo 96 da Lei n.º 521/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Floriano, e adota outras providências”;
11. Projeto de Lei n.º 002/2012, de autoria do Vereador Antônio Reis, que “Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no bairro Meladão desta cidade, e dá outras providências”;
12. Projeto de Lei n.º 003/2012, de autoria do Vereador Miguel Vieira, que “Institui eleições para Diretor nas escolas públicas da rede municipal de ensino do município de Floriano, e adota outras providências”;
13.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2011, de autoria do Vereador Edvaldo, que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Darley Fiácrio de Arruda Santiago, e adota outras providências”;
14.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2011, de autoria do Vereador Edvaldo, que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Odimógenes Soares Lopes, e adota outras providências”;

III– Proposições para serem lidas em Plenário:

15.  Projeto de lei n.º 003/2012, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe acerca de desafetação e posterior doação de parte de bem público localizado na Praça 13 de Maio, no Bairro Alto da Cruz, neste município, e adota outras providências”;
16.  Projeto de Lei n.º 006/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, que “Dispõe sobre a denominação de diversas ruas do bairro Cajueiro II e, adota outras providências”;
17.  Requerimento n.º 022/2012, de autoria do Vereador Edvaldo, solicitando ao Exmo. Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição do Piauí que seja feita a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em ruas do bairro Princesa do Sul, no Loteamento Cardoso, nesta cidade de Floriano, conforme croqui anexo;
18.  Requerimento n.º 023/2012, de autoria do Vereador Antônio Reis, solicitando ao Exmo. Prefeito que interceda juntamente as Secretarias competentes do município no sentido de viabilizar a criação de projeto para instalação de iluminação pública na Rua Projetada, 290, bairro Tiberão. Na oportunidade, solicitamos ainda, o projeto de execução da obra e a relação dos beneficiários;
19.  Requerimento n.º 024/2012, de autoria do Vereador Miguel Vieira, requerendo ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Floriano que o Projeto de Lei n.º 001/2012, que inclui dispositivos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e o Projeto de Lei n.º 003/2012, que institui eleições para Diretor nas escolas públicas do município de Floriano, tramitem em regime de urgência;
20.  Requerimento n.º 026/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, requerendo que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Alberto Drumond, neste município;
21.  Requerimento n.º 0027/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, requerendo que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Raimundo Castro, altura do n.º 894, neste município;
22.  Requerimento n.º 028/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, requerendo que seja feita com a maior brevidade possível a pavimentação poliédrica da Rua Desembargador Freitas, no bairro Alto da Guia;
23.  Requerimento n.º 029/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, requerendo que seja construída uma Creche para o bairro Bom Lugar, neste município;
24.  Requerimento n.º 0030/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, requerendo que seja construído um estacionamento no Largo Raimundo Marreiros, localizado no cruzamento das ruas do Amarante com a Coelho Rodrigues, no bairro Ibiapaba;
25.  Requerimento n.º 0031/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, solicitando do Poder Público Municipal que seja feito com a maior brevidade possível o calçamento da Travessa Francisca Lima, no bairro Vio Azul;
26.  Requerimento n.º 032/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, requerendo que seja feita a pavimentação poliédrica da Travessa Júlio Guimarães, no bairro Catumbi, zona urbana deste município;
27.  Requerimento n.º 033/2012, de autoria da Vereadora Maria da Guia, requerendo que seja construído com a maior brevidade possível um Chafariz com lavanderia na localidade Miroró, neste município;
28.  Requerimento n.º 0034/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, requerendo que seja feita a limpeza da Avenida Esmaragdo de Freitas localizada nas margens do Rio Parnaíba, principalmente a área que foi desocupada pelos moradores da ribeirinha, retirando assim todo o entulho;
29.  Requerimento n.º 035/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, requerendo que seja providenciada a troca da Caixa D’água existente na Comunidade Jenipapeiro por uma caixa d’água de fibra, bem como fazer a reforma do chafariz com a lavanderia;
30.  Requerimento n.º 036/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, requerendo que seja providenciada a troca da Caixa D’água existente na Comunidade Várzea Grande por uma caixa d’água de fibra, fazendo também a reforma do chafariz com as lavanderias;
31.  Requerimento n.º 037/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, requerendo que seja providenciada a retirada da estrada que passa dentro do Assentamento Canela de Velho, transferindo-a para o limite entre o Sr. Iberê com o referido assentamento;
32.  Requerimento n.º 038/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, requerendo ao Exmo. Secretário Estadual de Justiça que seja revisto o local onde irá ser construída a nova Penitenciária de Floriano e pede que a mesma seja construída a uma distância mínima de 30 km do perímetro urbano da cidade;
33.  Requerimento n.º 039/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, requerendo que seja providenciada com a máxima urgência a iluminação pública para o Assentamento Canela de Velho, neste município;
34. Requerimento n.º 040/2012, de autoria do Vereador Salomão Holanda, requerendo ao Exmo. Superintendente da SUTRAN que seja providenciada com máxima urgência a retirada dos veículos que estão sendo estacionados na calçada do Clube do Armazém Paraíba, na Avenida João Luiz Ferreira;
35.  Requerimento n.º 047/2012, de autoria dos Vereadores Antônio Reis, Ana Cleide, Celso Cavalcante e Raimundo Martins, solicitando providências e empenho de V. Ex.a. junto ao Governo do Estado do Piauí, no sentido do término da reforma do Aeroporto de nossa cidade, o mais rápido possível, para que possamos contar com um equipamento importante no desenvolvimento de Floriano;
36.  Moção de Congratulações n.º 005/2012, de autoria dos Vereadores Antônio Reis, Ana Cleide, Celso Cavalcante e Raimundo Martins, consignando votos de congratulações e parabenizando os Repórteres pela passagem do seu dia, 15 de fevereiro;
37.  Ofício n.º 03/12, do Presidente da Associação Civil Desafio Jovem do Piauí-DJOPI, solicitando a utilização do espaço da Tribuna Livre desta Câmara pelo Coordenador Geral da entidade, na Sessão do dia 17/02/2012;
38.  Ofício n.º 499/2012,  do Gabinete do Prefeito Municipal de Floriano, encaminhando a esta Câmara Municipal o Relatório das realizações 2011 e o Planejamento 2012, juntamente com a mensagem do Exmo. Prefeito Municipal, por ocasião da abertura do Ano Legislativo 2012.
Secretaria da Câmara Municipal de Floriano, Estado do Piauí, 15 de fevereiro de 2012.



Lauro César de Morais
1º Secretário

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